Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (9), no Gabinete Civil da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Jaime Calado apresentou um balanço detalhado dos seis primeiros meses de governo e sancionou o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica (PMRFE). O documento reúne um conjunto de ações emergenciais para reorganizar as finanças da cidade, que enfrenta um cenário crítico com um déficit herdado de R$ 220 milhões.
O evento contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara, vereador Nonato Queiroz, técnicos da gestão e representantes da imprensa estadual e local.
Jaime iniciou sua fala com um diagnóstico direto da grave situação encontrada no início da gestão. Segundo ele, o município foi entregue com contas bloqueadas, dívidas acumuladas e total ausência de transparência durante o processo de transição. “Assumimos uma cidade com as finanças em colapso. Nem os juros de um empréstimo foram pagos. Faltaram medidas estruturantes e sobrou irresponsabilidade. O plano que apresentamos hoje é um choque de gestão necessário para reconstruir São Gonçalo do Amarante”, declarou o prefeito.
O Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica entra em vigor por decreto e terá validade até 31 de dezembro de 2025. Entre as principais medidas estão:
• Redução de 25% nos contratos de terceirização;
• Corte de 20% na frota de veículos locados (exceto ambulâncias e maquinário essencial);
• Suspensão de promoções, nomeações e gratificações sem justificativa técnica;
• Recadastramento de servidores ativos e inativos para combate a irregularidades;
• Implantação de sistemas de autogeração de energia e aquisição de energia no mercado livre;
• Estabelecimento de metas obrigatórias por secretaria, com monitoramento semestral pela Controladoria-Geral.
Também está prevista a recuperação de créditos tributários e não tributários e a adoção de medidas de eficiência energética em prédios públicos. “O objetivo é claro: restaurar o equilíbrio fiscal e garantir os serviços que nossa população mais precisa. Estamos aqui não para administrar a crise, mas para superá-la com responsabilidade”, reforçou Jaime.
Mesmo diante das adversidades, o prefeito destacou importantes avanços conquistados nos primeiros seis meses de gestão:
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SAÚDE
• Retomada e avanço das obras do novo Hospital Geral.
• Regularização do abastecimento de medicamentos nas UBSs:
• 203 tipos do componente básico, 24 Hiperdia e 33 psicotrópicos.
• Ampliação de consultas e exames especializados.
• Retorno do programa de prevenção e tratamento do glaucoma.
• Mais de 700 cirurgias de catarata realizadas.
• Reabertura do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
• Mais de 114 mil visitas domiciliares realizadas por agentes de saúde.
• Combate à dengue com visitas a mais de 54 mil imóveis e ações de borrifação.
• Atendimento de neuropediatria implantado no CER III com contratação de 21 especialistas.
• Instalação do CAPS II em prédio próprio, separado do CAPS AD.
• Aumento do repasse mensal ao Hospital Belarmina Monte: de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.
• Retomada das obras do novo CEO e da UBS de Novo Santo Antônio.
• Mais de 244 mil atendimentos ambulatoriais e hospitalares realizados.
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EDUCAÇÃO
• Construção da nova Escola Municipal Maurício Fernandes.
• Restauração de 12 escolas municipais.
• Garantia de merenda escolar de qualidade.
• Pagamento integral do piso nacional do magistério.
• Contratação e capacitação de novos profissionais.
• Aquisição de carteiras escolares para ensino infantil e fundamental.
• Contratação de cuidadores especializados para alunos com altas necessidades.
• Aquisição de novo ônibus escolar.
• Implantação do Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação.
• Programa São Gonçalo Aprende Mais para reforço escolar.
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JUVENTUDE E PREPARAÇÃO EDUCACIONAL
• Retomada dos aulões gratuitos preparatórios para o ENEM e IFRN.
• Parcerias com Senac, IF São Gonçalo e Corpo de Bombeiros para cursos de qualificação.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Distribuição de peixe e arroz na Semana Santa para 20 mil famílias.
• Projeto Prefeitura Itinerante levando cidadania aos bairros.
• Programa de Aquisição de Alimentos beneficiando cerca de 2 mil famílias.
• Retomada da emissão de RG em parceria com o ITEP.
• Realização da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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CULTURA
• Criação da Secretaria Municipal de Cultura.
• Realização do Carnaval das Tradições com apoio aos blocos locais.
• Projeto Cinema Itinerante em comunidades.
• Apoio financeiro a grupos teatrais da Paixão de Cristo e quadrilhas juninas.
• Celebração do Centenário de Dona Militana com grande festival cultural.
• Início da reforma do Museu Municipal Séphora Bezerra.
• Fomento para intercâmbio cultural e apoio a eventos tradicionais.
• Realização do Festival São Gonçalo Junino, maior São João da história do município.
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ESPORTE E LAZER
• Evento São Gonçalo Verão promovendo lazer para as famílias.
• Retomada da tradicional Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal.
• Ampliação do transporte universitário com novas rotas.
• Projeto Juventude Folia nas escolas, com ações educativas e preventivas.
• Torneio do Dia do Trabalhador e Campeonato Municipal de Futebol (séries A e B).
• Segunda etapa do projeto Areninhas Potiguares, com FUNCERN e IFRN.
• Manutenção e reparos em equipamentos esportivos.
• Apoio a atletas e eventos esportivos nas comunidades.
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INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS
• Criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
• Reformulação do programa Viver Melhor, com mais atividades e comunidades atendidas.
• Emissão das carteiras do idoso e da pessoa com TEA.
• Realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
• Solução emergencial para o abastecimento de água na zona rural via SAAE.
• Mutirões de limpeza urbana e das lagoas de captação.
• Limpeza e manutenção de praças públicas.
• Operação tapa-buracos e recuperação de vias nas zonas urbana e rural.
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DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA
• Apoio ao microempreendedor local.
• Cooperação com a Defesa Civil Estadual para ações emergenciais.
• Parcerias com forças de segurança para reforço da proteção à população.
• Apoio ao homem do campo com entrega de sementes e horas de trator para corte de terra.
• Planejamento de soluções criativas e sustentáveis para o futuro de São Gonçalo.
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Com foco em responsabilidade fiscal, eficiência administrativa e cuidado com as pessoas, a atual gestão dá os primeiros passos para resgatar São Gonçalo do Amarante de uma crise profunda — olhando para frente, com transparência, planejamento e trabalho sério.
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